Bem-vindo(a) ao `[Chá Emagrecedor]`!
Este documento (“Termos”) rege o seu acesso e uso da nossa plataforma, incluindo nosso site, aplicativos móveis e quaisquer outros serviços associados (coletivamente, a “Plataforma”). Ao se cadastrar ou utilizar nossa Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir integralmente com estes Termos e com nossa Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento.
POR FAVOR, LEIA ESTE DOCUMENTO COM ATENÇÃO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO UTILIZE A PLATAFORMA.
Para facilitar a compreensão, os termos abaixo terão os seguintes significados:
Plataforma: Refere-se ao site `[chaemagrecedor.com]`, aplicativos e todos os serviços oferecidos por `[Samuel Melo]`.Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa, se cadastra ou utiliza a Plataforma.
Conteúdo: Toda e qualquer informação, dados, textos, softwares, músicas, sons, fotos, gráficos, vídeos, mensagens ou outros materiais disponibilizados na Plataforma.
Conteúdo do Usuário: Todo Conteúdo que um Usuário publica, envia, exibe ou de outra forma disponibiliza através da Plataforma.
Propriedade Intelectual: Marcas, patentes, direitos autorais, segredos comerciais e outros direitos de propriedade relacionados à Plataforma.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
2.1. Elegibilidade
Ao utilizar a Plataforma, você declara ter no mínimo 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar este contrato. Menores de 18 anos devem utilizar a Plataforma sob a supervisão de pais ou responsáveis legais.
2.2. Cadastro e Conta do Usuário
Para acessar certas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas.
Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
2.3. Conduta e Restrições de Uso
Você concorda em NÃO utilizar a Plataforma para:
Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno, odioso ou que viole direitos de terceiros.
Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou redes (engenharia reversa, descompilação, etc.).
Utilizar a Plataforma para fins comerciais não autorizados, como envio de spam ou publicidade não solicitada.
Personificar outra pessoa ou entidade.
Interferir ou interromper o funcionamento da Plataforma ou dos servidores conectados a ela.
Exemplo prático: Se um Usuário utiliza a seção de comentários da Plataforma para divulgar links de esquemas de pirâmide financeira, sua conta poderá ser imediatamente suspensa ou rescindida por violar as restrições de uso.
3.1. Propriedade da Plataforma
Todo o Conteúdo da Plataforma, incluindo o design, layout, textos, gráficos, logos, ícones e software, é de propriedade exclusiva de `[Chá Emagrecedor]` ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual.
3.2. Licença de Uso para o Usuário
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar a Plataforma para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos.
3.3. Conteúdo do Usuário
Você retém todos os direitos de propriedade sobre o seu Conteúdo do Usuário.
No entanto, ao publicar Conteúdo do Usuário na Plataforma, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar esse conteúdo em conexão com a operação da Plataforma.
Essa licença termina quando você remove seu conteúdo ou sua conta.
4.1. Responsabilidades do Usuário
Você é totalmente responsável pelo Conteúdo do Usuário que publica e pelas consequências de sua publicação.
Você concorda em indenizar e isentar a `[Chá Emagrecedor]` de qualquer reivindicação, perda ou dano decorrente da sua violação destes Termos ou da violação de direitos de terceiros.
4.2. Responsabilidades da Plataforma
Nosso compromisso é manter a Plataforma acessível e funcional. No entanto, não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
* Implementamos medidas de segurança para proteger a Plataforma, mas não podemos garantir proteção absoluta contra ataques de terceiros.
A sua privacidade é extremamente importante para nós. O uso da Plataforma também é regido pela nossa [Política de Privacidade](link-para-sua-politica-de-privacidade), que detalha como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em total conformidade com a LGPD. Ao aceitar estes Termos, você também declara que leu e concorda com nossa Política de Privacidade.
Se sua plataforma oferece serviços pagos, inclua esta seção. Caso contrário, remova-a.
6.1. Assinaturas e Taxas
Alguns serviços podem exigir pagamento. Os preços e condições serão claramente informados antes da contratação.
6.2. Faturamento e Pagamento
Ao fornecer um método de pagamento, você nos autoriza a cobrar as taxas aplicáveis. As cobranças podem ser recorrentes (assinaturas) ou únicas.
6.3. Política de Reembolso
As condições para reembolso serão especificadas na página de contratação do serviço. Geralmente, taxas de assinatura não são reembolsáveis, exceto conforme exigido por lei.
6.4. Alterações de Preço
Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos serviços. Você será notificado com antecedência (por exemplo, 30 dias) sobre qualquer alteração, dando-lhe a oportunidade de cancelar antes que a alteração entre em vigor.
7.1. Pelo Usuário
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, seguindo as instruções na Plataforma.
7.2. Pela Plataforma
Podemos suspender ou rescindir seu acesso à Plataforma, sem aviso prévio, se determinarmos que você violou estes Termos, se envolveu em atividades ilegais ou se sua conta permaneceu inativa por um longo período.
> Cenário específico: Um Usuário que repetidamente publica conteúdo protegido por direitos autorais sem permissão, mesmo após avisos, terá sua conta permanentemente rescindida para proteger a Plataforma e outros usuários.
A PLATAFORMA É FORNECIDA “COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.
EM NENHUMA HIPÓTESE A `[CHÁ EMAGRECEDOR]`, SEU DIRETOR OU FUNCIONÁRIO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, DADOS OU BOA VONTADE, DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR A PLATAFORMA.
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de `[Pindamonhagaba]`, `[São Paulo]`, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quando o fizermos, atualizaremos a “Última Atualização” no topo desta página e notificaremos os usuários através de um aviso na Plataforma ou por e-mail.
O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mai [contato@chaemagrecedor.com]